Antes da motosserra: nova regra obriga resgate de abelhas nativas em áreas de desmatamento no Brasil
Nova resolução determina busca ativa por colônias antes da supressão de vegetação
O Brasil deu um passo importante para a proteção dos polinizadores nativos. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou uma resolução que estabelece procedimentos obrigatórios para o resgate de colônias de abelhas sem ferrão em áreas onde haverá supressão de vegetação nativa.
A medida busca reduzir os impactos ambientais provocados pelo desmatamento autorizado e proteger espécies fundamentais para a polinização de plantas e a manutenção dos ecossistemas.
Segundo a nova norma, antes e durante qualquer atividade de retirada de vegetação deve ser realizada uma busca ativa por ninhos de abelhas nativas, garantindo que as colônias sejam identificadas e removidas de forma adequada.
Como funcionará o resgate das colônias
A resolução estabelece uma série de critérios técnicos para o procedimento de resgate.
Entre os principais pontos estão:
- identificação e registro das colônias encontradas
- georreferenciamento dos ninhos
- atuação de profissionais capacitados
- técnicas adequadas para retirada e transporte das colônias
Após o resgate, as colônias não poderão simplesmente ser descartadas ou destruídas. Elas devem ser destinadas a locais ambientalmente adequados, como:
- áreas de conservação
- meliponários licenciados
- instituições de pesquisa ou ensino
O objetivo é garantir a sobrevivência das colônias e permitir o acompanhamento científico das populações resgatadas.
Comércio de colônias resgatadas é proibido
Outro ponto importante da resolução é que não é permitido comercializar colônias resgatadas diretamente de áreas de desmatamento.
A medida busca evitar que o resgate se transforme em um mercado informal de colmeias. No entanto, colônias multiplicadas posteriormente em meliponários, seguindo as normas de manejo e transporte, podem ser utilizadas normalmente.
A resolução completa pode ser consultada no portal do CONAMA:
“Resolução sobre resgate de colônias de abelhas nativas sem ferrão em áreas de supressão de vegetação”
Por que proteger as abelhas sem ferrão?
As abelhas nativas brasileiras pertencem principalmente à tribo Meliponini e desempenham papel essencial na polinização de plantas nativas e agrícolas.
Estudos mostram que muitas espécies de frutas, árvores e plantas medicinais dependem desses polinizadores para produzir sementes e frutos. Sem elas, diversos ecossistemas podem entrar em colapso.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a resolução surge justamente diante da preocupação crescente com a redução das populações de abelhas nativas no país.
Um avanço para a meliponicultura e a conservação
Para pesquisadores e meliponicultores, a nova regra representa um avanço importante.
Até agora, muitas colônias eram destruídas durante atividades de desmatamento, simplesmente porque não havia protocolo oficial de resgate.
Com a nova resolução, empreendimentos que obtiverem autorização para suprimir vegetação terão também a responsabilidade de proteger as colônias de abelhas presentes na área.
Na prática, isso cria uma ponte entre desenvolvimento econômico e conservação da biodiversidade.
O legado de Paulo Nogueira Neto
A aprovação da norma também foi lembrada como uma homenagem ao professor Paulo Nogueira Neto, considerado um dos maiores estudiosos das abelhas nativas do Brasil e patrono do sistema ambiental brasileiro.
Seu trabalho foi fundamental para consolidar a meliponicultura e a conservação desses polinizadores no país.
O que muda na prática
A nova resolução cria um marco importante para a conservação das abelhas nativas.
Na prática:
- colônias não poderão mais ser ignoradas durante desmatamentos autorizados
- o resgate passa a ser obrigatório
- especialistas deverão participar do processo
- as colônias terão destinação ambiental adequada
A medida reforça um princípio cada vez mais reconhecido pela ciência: sem polinizadores, não há biodiversidade – e nem agricultura.
Fontes externas
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