Piauí avança na regulamentação da meliponicultura e levanta debate sobre futuro dos criadores

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A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que busca regulamentar o manejo de abelhas nativas sem ferrão, atividade conhecida como meliponicultura. A proposta estabelece a exigência de uma Autorização de Uso e Manejo de Fauna (AMF), a ser emitida pela Secretaria da Agricultura Familiar.

A iniciativa reconhece o papel essencial das abelhas nativas na polinização e na manutenção da biodiversidade, além de seu potencial econômico para a agricultura familiar, por meio da produção de mel, própolis e outros derivados.

No entanto, o projeto também acende um alerta entre criadores e especialistas. Embora represente um avanço na organização da atividade e na criação de segurança jurídica, há preocupação de que a exigência de autorizações possa gerar burocracia excessiva e dificultar a atuação de pequenos produtores e comunidades tradicionais, que historicamente manejam essas espécies de forma sustentável.

O texto ainda precisa passar por nova votação e sanção do governo estadual para entrar em vigor. Até lá, o debate segue aberto: como equilibrar conservação, produção e inclusão social em um setor estratégico para o futuro da biodiversidade brasileira?